A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) e o Ministério Público do Estado assinaram, na manhã desta sexta-feira (23), termo de cooperação técnica para a realização de campanhas institucionais de combate à violência contra a mulher. O termo foi assinado pelo procurador geral de Justiça, Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, pelo coordenador do Núcleo de Políticas Públicas -MPPB, Valberto Lira, e pela diretora-presidente da PBGás, Tatiana da Rocha Domiciano.
A campanha intitulada ‘Nenhuma a menos, Paraíba!’ terá nas contas de gás o slogan: “Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 123, 190 e 197 ou procure o (a) Promotor(a) de Justiça”. As contas referentes ao mês de setembro para todos os clientes PBGás já conterão a mensagem educativa contra violência às mulheres e feminicídio. A campanha também prevê a celebração de termos de cooperação que estão sendo celebrados com a Energisa e Cagepa para que sejam divulgadas nas faturas das companhias.
O procurador geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, destacou o papel do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público em unir diversos órgãos públicos, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e a sociedade nesta temática de violência contra a mulher e gênero que precisa ser discutida e rediscutida pela sociedade.
Nos últimos 18 meses (de janeiro de 2018 a julho deste ano), 125 mulheres foram assassinadas na Paraíba, sendo que, pelo menos, 42% delas foram vítimas de feminicídio, ou seja, foram mortas por causa das condições do gênero, dentro da sua casa.
A diretora- presidente da PBGás, Tatiana Domiciano, destacou que a companhia tem esse compromisso de apoiar ações de combate à violência contra a mulher, não apenas com a mensagem nas faturas dos seus clientes, mas promovendo palestras sobre essa problemática junto aos seus funcionários. “Essas campanhas são de fundamental importância e é preciso a participação dos órgãos públicos, privados e de toda a sociedade”, afirmou.
De acordo com o procurador de Justiça Valberto Lira, o termo tem validade de 5 anos e a cada seis meses uma nova campanha será lançada sempre no tocante ao combate a vários tipos de violência. “As autoridades responsáveis pelos inquéritos policiais e pelas denúncias dos agressores ainda precisam se sensibilizar para a necessidade de aplicar a lei do feminicídio e a população deve ser alertada sobre a importância de denunciar qualquer violência contra a mulher. A denúncia pode ser feita em qualquer delegacia e em serviços telefônicos e por qualquer pessoa que a presencie ou tenha conhecimento”, afirmou.