Industrial

A tabela de tarifas abaixo se aplica ao Estado da Paraíba. A tarifa líquida tem vigência a partir de 01/11/2024 e foi homologada pela Resolução ARPB nº 007/2024 de 12/11/2024.

Faixas Limites de Consumo
(m³/semana)
Tarifas Vigentes
Acima de Até Com impostos (R$/m³) Sem impostos (R$/m³)
1 0 700 5,1154 4,1883
2 700 3.500 4,5445 3,6702
3 3.500 7.000 4,1906 3,3491
4 7.000 21.000 4,0880 3,2560
5 21.000 70.000 4,0234 3,1973
6 70.000 105.000 3,9683 3,1473
7 105.000 210.000 3,9003 3,0856
8 210.000 350.000 3,8550 3,0445
9 350.000 700.000 3,7528 2,9518
10 700.000 840.000 3,6540 2,8621
11 840.000 1.400.000 3,5809 2,7958
12 1.400.000 - 3,5586 2,7755
Fonte: PBGÁS

Notas:

1. Tarifas para o Gás Natural referenciado nas seguintes condições: Poder Calorífico Superior de 9.400 kcal/m³; Temperatura = 293,15ºK (20º C); e Pressão = 1 atm (1,033kg/cm²).


Comercial

A tabela de tarifas abaixo se aplica ao Estado da Paraíba. A tarifa líquida tem vigência a partir de 01/11/2024 e foi homologada pela Resolução ARPB nº 007/2024 de 12/11/2024.

Faixas Limites de Consumo
(m³/mês)
Tarifas Vigentes
Acima de Até Com impostos (R$/m³) Sem impostos (R$/m³)
Consumo Mínimo 0 20 126,92 106,10
1 20 100 6,3453 5,3045
2 100 400 5,7944 4,8045
3 400 800 4,7475 3,8545
4 800 1.600 3,8104 3,0040
5 1.600 3.200 3,4803 2,7045
6 3.200 6.400 4,1415 3,3045
7 6.400 18.200 4,3834 3,5240
8 18.200 - 3,7007 2,9045
Fonte: PBGÁS

Notas:

1. Tarifas para o Gás Natural referenciado nas seguintes condições: Poder Calorífico Superior de 9.400 kcal/m³; Temperatura = 293,15ºK (20º C); e Pressão = 1 atm (1,033kg/cm²).
2. O consumo mínimo (R$/mês) é cobrado de clientes com consumo igual ou inferior a 20 m³/mês. Para clientes com consumo superior a 20 m³/mês são aplicadas as tarifas variáveis (R$/m³) em cascata, a partir da primeira faixa.


Residencial

A tabela de tarifas abaixo se aplica ao Estado da Paraíba. A tarifa líquida tem vigência a partir de 01/11/2024 e foi homologada pela Resolução ARPB nº 007/2024 de 12/11/2024.

Faixas Limites de Consumo
(m³/mês)
Tarifas Vigentes
Acima de Até Com impostos (R$/m³) Sem impostos (R$/m³)
Consumo Mínimo 0 20 130,52 109,37
Faixa Única 20 - 6,5256 5,4681
Fonte: PBGÁS

Notas:

1. Tarifas para o Gás Natural referenciado nas seguintes condições: Poder Calorífico Superior de 9.400 kcal/m³; Temperatura = 293,15ºK (20º C); e Pressão = 1 atm (1,033kg/cm²).
2. O consumo mínimo (R$/mês) é cobrado de clientes com consumo igual ou inferior a 20 m³/mês. Para clientes com consumo superior a 20 m³/mês é aplicada a tarifa única (R$/m³) sobre o volume mensal consumido.


Veicular

A tabela de tarifas abaixo se aplica ao Estado da Paraíba. A tarifa líquida tem vigência a partir de 01/11/2024 e foi homologada pela Resolução ARPB nº 007/2024 de 12/11/2024. Tarifa bruta definida em função do Ato COTEPE/PMPF nº 27 de 22/11/2024.

Faixa Única Tarifas Vigentes
Com impostos (R$/m³) Sem impostos (R$/m³)
1 Postos & Distribuidoras 3,8408 2,8716
Fonte: PBGÁS

Nota:

1. Tarifas para o Gás Natural referenciado nas seguintes condições: Poder Calorífico Superior de 9.400 kcal/m³; Temperatura = 293,15ºK (20º C); e Pressão = 1 atm (1,033kg/cm²).
2. As tarifas brutas são reajustadas todos os dias 01 e 16 de cada mês, em função de alterações no ato COTEPE/PMPF do CONFAZ, que determina a base de cálculo do ICMS.
3. Alíquotas de PIS/COFINS reduzidas a 0 (zero) até 28/02/2023, conforme Medida Provisória nº 1.157, de 1º de janeiro de 2023.


Comprimido

A tabela de tarifas abaixo se aplica ao Estado da Paraíba. A tarifa líquida tem vigência a partir de 01/11/2024 e foi homologada pela Resolução ARPB nº 007/2024 de 12/11/2024. Tarifa bruta definida em função do Ato COTEPE/PMPF nº 27 de 22/11/2024.

Faixa Única Tarifas Vigentes
Com impostos (R$/m³) Sem impostos (R$/m³)
1 Postos & Distribuidoras 3,5953 2,6488
Fonte: PBGÁS

Nota:

1. Tarifas para o Gás Natural referenciado nas seguintes condições: Poder Calorífico Superior de 9.400 kcal/m³; Temperatura = 293,15ºK (20º C); e Pressão = 1 atm (1,033kg/cm²).
2. As tarifas brutas são reajustadas todos os dias 01 e 16 de cada mês, em função de alterações no ato COTEPE/PMPF do CONFAZ, que determina a base de cálculo do ICMS.
3. Alíquotas de PIS/COFINS reduzidas a 0 (zero) até 28/02/2023, conforme Medida Provisória nº 1.157, de 1º de janeiro de 2023.


EBVA - Energéticos de Baixo Valor Agregado

A tabela de tarifas abaixo se aplica ao Estado da Paraíba. A tarifa líquida tem vigência a partir de 01/11/2024 e foi homologada pela Resolução ARPB nº 007/2024 de 12/11/2024.

Classe Tarifas Vigentes
Com impostos (R$/m³) Sem impostos (R$/m³)
1 Coque Verde de Petróleo 3,6813 2,8869
2 Briquetes 3,7664 2,9641
3 Lenhas Certificadas 3,8082 3,0020
Fonte: PBGÁS

Nota:

1. Tarifas para o Gás Natural referenciado nas seguintes condições: Poder Calorífico Superior de 9.400 kcal/m³; Temperatura = 293,15ºK (20º C); e Pressão = 1 atm (1,033kg/cm²).


Geração Distribuída

A tabela de tarifas abaixo se aplica ao Estado da Paraíba. A tarifa líquida tem vigência a partir de 01/11/2024 e foi homologada pela Resolução ARPB nº 007/2024 de 12/11/2024.

Faixa Única Tarifas Vigentes
Com impostos (R$/m³) Sem impostos (R$/m³)
1 Geração Distribuída 3,4479 2,6751
Fonte: PBGÁS

Nota:

1. Tarifas para o Gás Natural referenciado nas seguintes condições: Poder Calorífico Superior de 9.400 kcal/m³; Temperatura = 293,15ºK (20º C); e Pressão = 1 atm (1,033kg/cm²).


Cerâmico e Mineração

A tabela de tarifas abaixo se aplica ao Estado da Paraíba. A tarifa líquida tem vigência a partir de 01/11/2024 e foi homologada pela Resolução ARPB nº 007/2024 de 12/11/2024.

Faixas Limites de Consumo
(m³/semana)
Tarifas Vigentes
Acima de Até Com impostos (R$/m³) Sem impostos (R$/m³)
1 0 7.000 4,1949 3,3530
2 7.000 14.000 4,1277 3,2920
3 14.000 70.000 4,0674 3,2373
4 70.000 140.000 3,8880 3,0745
5 140.000 700.000 3,6950 2,8993
6 700.000 1.400.000 3,6253 2,8361
7 1.400.000 - 3,5593 2,7762
Fonte: PBGÁS

Nota:

1. Tarifas para o Gás Natural referenciado nas seguintes condições: Poder Calorífico Superior de 9.400 kcal/m³; Temperatura = 293,15ºK (20º C); e Pressão = 1 atm (1,033kg/cm²).


Poder Público

A tabela de tarifas abaixo se aplica ao Estado da Paraíba. A tarifa líquida tem vigência a partir de 01/11/2024 e foi homologada pela Resolução ARPB nº 007/2024 de 12/11/2024.

Faixas Limites de Consumo
(m³/semana)
Tarifas Vigentes
Acima de Até Com impostos (R$/m³) Sem impostos (R$/m³)
1 0 20 132,25 110,94
2 20 100 6,6122 5,5467
3 100 400 6,0693 5,0540
4 400 800 5,3282 4,3814
5 800 1.600 4,8190 3,9193
6 1.600 6.000 4,6154 3,7346
7 6.000 12.000 4,4239 3,5608
8 12.000 - 4,1625 3,3236
Fonte: PBGÁS

Nota:

1. Tarifas para o Gás Natural referenciado nas seguintes condições: Poder Calorífico Superior de 9.400 kcal/m³; Temperatura = 293,15ºK (20º C); e Pressão = 1 atm (1,033kg/cm²).
2. O consumo mínimo (R$/mês) é cobrado de clientes com consumo igual ou inferior a 20 m³/mês. Para clientes com consumo superior a 20 m³/mês são aplicadas as tarifas variáveis (R$/m³) em cascata, a partir da primeira faixa.