Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: MULTI CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP

Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços, para atender às necessidades da PB/GÁS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos a baixo:

1.1. Limpeza de terreno da PBGÁS no bairro da Torre, e remoção de resíduos, 02 (duas) vezes por ano, devendo inclusive providenciar a destinação final dos resíduos para aterro sanitário de João Pessoa/PB e apresentar documentação comprobatória;

1.2. Capinação e limpeza periódica do terreno do Centro de Operações da PBGÁs em Bayeux, 03 (três) vezes por ano, devendo inclusive providenciar a remoção dos resíduos para local adequado, com periodicidade de 4 (quatro) meses, conforme Anexo 02 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 30.000,00

Período da Vigência do Contrato: 20/11/2019 a 20/11/2020

Data da Assinatura do contrato: 20/11/2019

Documentos: