Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 29, inc II, da Lei Federal nº

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2017, fundamentada na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2017, fundamentada na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018, fundamentada na Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, Lei Complementar 

Origem: Licitação n.º 001/2017, fundamentada na Lei Federal n° 13.303/16, Lei Complementar  n.º 123/06

Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2018, nos moldes do art. 25, II, c) do

Origem: Concessão de uso, nos termos da Lei nº 8.987/95 C/C art. 175 da

Origem: Licitação Dispensável, nos moldes do art. 29, II da Lei 13.303/16 C/C art.

Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2018, nos moldes do art. 29, inciso XV da

Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2017, nos moldes do art. 25, caput, da Lei