Contratos – 2018



Contrato nº 0059/2018 – ELBA REJANE CARVALHO BARBOZA BENÍCIO 05909184431

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, I do RILC/PBGÁS Contratado: ELBA REJANE CARVALHO BARBOZA BENÍCIO 05909184431 Objeto do contrato: Contratação de fornecimento e instalação de Persianas Rolo Screen 3%, para nova Sede da PBGÁS, conforme projeto arquitetônico, condições quantidades e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 48.424,32 Período da Vigência do Contrato: 17/12/2018 A 17/03/2019 Data da Assinatura do contrato: 17/12/2018 Documentos:

Contrato nº 0058/2018 – RAWTECH SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, I do RILC/PBGÁS56 Contratado: RAWTECH SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em automação de sistema de supervisão predial para elaboração de projeto para alterações do Painel de Distribuição, alteração do projeto de software do Controlador Lógico Programável e do Supervisório, para estruturar as novas instalações da PBGÁS, localizada no 12º e 19º andares do Condomínio Empresarial Eco Business Center. Valor do contrato: R$ 26.776,00 Período da Vigência do Contrato: 10/12/2018 A 10/01/2019 Data da Assinatura do contrato: 10/12/2018 Documentos:

Contrato nº 0057/2018 – CG CARTAXO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ME

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS56 Contratado: CG CARTAXO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ME Objeto do contrato: Contratação de empresa para cessão do direito de uso de software que realize download do XML das Notas Fiscais Eletrônicas de emissão própria ou de terceiros (fornecedores) bem como os respectivos DANFE’s (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), confi rmação das operações através da manifestação de destinatário e armazenamento na nuvem de arquivos XML de NF-e, XML NFC-e, XML de CT-e, e qualquer outro tipo de arquivo, conforme descrito no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 15.700,00 Período da Vigência do Contrato: 04/12/2018 A 04/12/2020 Data da Assinatura do contrato: 047/12/2018 Documentos:

Contrato nº 0056/2019 – MULTI CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS56 Contratado: MULTI CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP Objeto do contrato: Contratação de serviços de pintura e textura, com fornecimento de material, para as novas instalações da PBGÁS – 12º e 19º andares do Eco Business em Miramar – João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 31.540,50 Período da Vigência do Contrato: 03/12/2018 A 03/02/2019 Data da Assinatura do contrato: 03/12/2018 Documentos:

Contrato nº 0054/2018 – ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA

Origem: Licitação  nº 003/2018, fundamentada na Lei 13.303/16 Contratado: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE RAMAIS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO DA PBGÁS PARA O SEGMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE/PB, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO Q4 – MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. Valor do contrato: R$ 3.052.128,89 Período da Vigência do Contrato: 9/11/2018 A 9/11/2019 Data da Assinatura do contrato: 9/11/2018 A 9/11/2019 Documentos:

Contrato nº 0053/2018 – MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 29, inciso II, da Lei Federal n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços continuados de serviços de seguro contra incêndio com coberturas acessórias e adicionais, para atender às necessidades da PBGÁS, conforme especificações e condições constantes no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 2.600,00 Período da Vigência do Contrato: 31/12/2018 A 31/12/2019 Data da Assinatura do contrato: 31/12/2018 Documentos:

Contrato nº 0051/2018 – ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA

Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2018 – Ata de Registro de Preço da INFRAERO, proveniente do Pregão Presencial Nº 346/LALI-3/SEDE/2017 Contratado: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATIVOS DE REDE DE DADOS PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS EXISTENTE NA PBGÁS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 69.172,39 Período da Vigência do Contrato: 9/11/2018 A 9/3/2019 Data da Assinatura do contrato: 9/11/2018 Documentos:

Contrato nº 0050/2018 – C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA – ME

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS Contratado: C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA – ME Objeto do contrato: Contratação de fornecimento e instalação de luminárias, para a nova sede da PBGÁS – 12º e 19º andares do Eco Business em Miramar – João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 41.759,02 Período da Vigência do Contrato: 29/10/2018 A 29/12/2018 Data da Assinatura do contrato: 29/10/2018 Documentos:

Contrato nº 0049/2018 – MMR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, I do RILC/PBGÁS Contratado: MMR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA Objeto do contrato: Contratação de serviços, com fornecimento de material, para execução de projeto elétrico, das novas instalações da PBGÁS – 12º e 19º andares do Eco Business em Miramar – João Pessoa/PB, conforme descrito no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 99.754,57 Período da Vigência do Contrato: 10/10/2018 A 10/12/2018 Data da Assinatura do contrato: 10/10/2018 Documentos:

Contrato nº 0048/2018 – J EDMILSON DE SOUZA FILHO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS Contratado: J EDMILSON DE SOUZA FILHO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto do contrato: Contratação dos serviços de Empresa especializada ou Profissional habilitado especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho ou em Medicina do Trabalho, visando elaboração de Avaliação Ambiental para fi ns Ocupacionais dos locais de trabalho do Sistema de Distribuição de Gás Natural canalizado, escritórios administrativos informatizados, bases operacionais e veículos da PBGÁS, conforme disposto em especial na NR-9, NR-15, NR-16, NR-17 e demais NRs aprovadas pela portaria Nº 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme descrito no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 13.500,00 Período da Vigência do Contrato: 17/09/2018 A 17/03/2019 Data da Assinatura do contrato: 17/09/2018 Documentos:

Contrato nº 0046/2018 – PCG – ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2018, nos moldes do art. 10, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS Contratado: PCG – ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO (SISTEMA ERP PIRÂMIDE) INSTALADA NA PBGÁS Valor do contrato: R$ 519.945,12 Período da Vigência do Contrato: 21/8/2018 A 21/8/2020 Data da Assinatura do contrato: 21/8/2018 Documentos:

Contrato nº 0045/2018 – FRANCISCO LEONEL PEREIRA FREIRE

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 29, inciso V, da Lei Federal n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 Contratado: FRANCISCO LEONEL PEREIRA FREIRE Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, EM JOÃO PESSOA, PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DA PBGÁS. SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS NO 19º PAVIMENTO DO ECO BUSINESS CENTER (SALAS 1901, 1903, 1905, 1907, 1909 E 1911). Valor do contrato: R$ 907.504,20 Período da Vigência do Contrato: 23/7/2018 A 23/7/2023 Data da Assinatura do contrato: 23/07/2018 Documentos:

Contrato nº 0042/2018 – ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA – EPP

Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2018 – TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS oriundo Pregão Eletrônico nº 214/2017, Processo nº 23081.041805/2017-11, da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM Contratado: ENGEDATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA, PARA NOVA SEDE DA PBGÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DOS SEGUINTES ITENS: • ITENS 54, 55, 60, 61, 63, 64, 67, 80, 86, 88, 89, 90, 99, 104, 134, 135, 141, 146, 152, 153, 154, 160, 162, 163, 164, 169, 173, 174 E 175. Valor do contrato: R$ 180.876,98 Período da Vigência do Contrato: 29/6/2018 A 31/12/2018 Data da Assinatura do contrato: 29/6/2018 Documentos:

Contrato nº 0041/2018 – ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA

Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2018 – Ata de Registro de Preço da INFRAERO, proveniente do Pregão Presencial Nº 346/LALI-3/SEDE/2017 Contratado: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATIVOS DE REDE DE DADOS PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS EXISTENTE NA PBGÁS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 167.580,00 Período da Vigência do Contrato: 30/7/2018 A 30/11/2018 Data da Assinatura do contrato: 30/7/2018 Documentos:

Contrato nº 0040/2018 – C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA

Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2018 – Ata de Registro de Preço Nº 0128/2017 da Secretaria de Estado da Administração – SEAD/EGE, proveniente do Pregão Presencial Nº 024/2017 – PROCESSO 19.000.020342.2016 Contratado: C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO MINERAL, PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA PBGÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA Valor do contrato: R$ 29.000,00 Período da Vigência do Contrato: 21/6/2018 A 19/9/2018 Data da Assinatura do contrato: 21/6/2018 Documentos:

Contrato nº 0039/2018 – INTTEC DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI

Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2018, fundamentada na Lei 10.520/02 e Lei 13.303/16 Contratado: INTTEC DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ABRIGOS METÁLICOS PARA OS MEDIDORES E OS COMPONENTES CONSTITUINTES DOS CONJUNTOS DE REGULAGEM E MEDIÇÃO (CRM), CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 126.054,00 Período da Vigência do Contrato: 21/6/2018 A 21/6/2019 Data da Assinatura do contrato: 21/6/2018 Documentos:

Contrato nº 0038/2018 – ALERTE – AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. – ME.

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS Contratado: ALERTE – AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. – ME. Objeto do contrato: Contratação de assinatura anual com periodicidade diária de serviço de Clipping – envio de notas de foro extraídas de publicações ofi ciais – tendo em vista a necessidade de acompanhamento das notifi cações, citações e intimações que interessem a PBGÁS, conforme especifiCações estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 1.824,000 Período da Vigência do Contrato: 10/07/2018 A 10/07/2020 Data da Assinatura do contrato: 10/07/2018 Documentos:

Contrato nº 0037/2018 – TECNOPASTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP

Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2018 – Ata de Registro de Preço do Comando do Exército – Base Administrativa do Quartel General do Exército (BAdmQGEx) – Pregão Eletrônico Nº 04/2017 Contratado: TECNOPASTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO COM PAREDES EM GESSO, PISO E CARPETE, PARA NOVAS INSTALAÇÕES DA PBGÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA Valor do contrato: R$ 52.645,00 Período da Vigência do Contrato: 28/6/2018 A 26/9/2018 Data da Assinatura do contrato: 28/6/2018 Documentos:

Contrato nº 0036/2018 – ECOMAIS – CONSTRUTORA E INCORPODAÇÕES LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 29, inciso V, da Lei Federal n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 Contratado: ECOMAIS – CONSTRUTORA E INCORPODAÇÕES LTDA Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, EM JOÃO PESSOA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL DA PBGÁS – CASA LOCALIZADA À RUA ANTÔNIO RABELO JÚNIOR, Nº 117, BAIRRO MIRAMAR. Valor do contrato: R$ 240.000,00 Período da Vigência do Contrato: 1/11/2018 A 1/11/2023 Data da Assinatura do contrato: 1/11/2018 Documentos:

Contrato nº 0035/2018 – GABRIEL HENRIQUE DO NASCIMENTO FEITOSA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 29, inciso V, da Lei Federal n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 Contratado: GABRIEL HENRIQUE DO NASCIMENTO FEITOSA Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, EM JOÃO PESSOA, PARA INSTALAÇÃO DE LOJA DE ATENDIMENTO DA PBGÁS – LOJA DE ESQUINA, SOB O Nº 07, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DO ECO BUSINESS CENTER. Valor do contrato: R$ 330.000,00 Período da Vigência do Contrato: 23/7/2018 A 23/7/2023 Data da Assinatura do contrato: 23/7/2018 Documentos:

Contrato nº 0034/2018 – FF ADVENT PARTICIPAÇÕES LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 29, inciso V, da Lei Federal n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 Contratado: FF ADVENT PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, EM JOÃO PESSOA, PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DA PBGÁS. SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS NO 12º PAVIMENTO DO ECO BUSINESS CENTER (SALAS 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211 E 1212). Valor do contrato: R$ 1.815.008,40 Período da Vigência do Contrato: 23/7/2018 A 23/7/2023 Data da Assinatura do contrato: 23/7/2018 Documentos:

Contrato nº 0032/2018 – C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA

Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2018 – Ata de Registro de Preço Nº 0128/2017 da Secretaria de Estado da Administração – SEAD/EGE, proveniente do Pregão Presencial Nº 024/2017  – PROCESSO 19.000.020342.2016 Contratado: C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO COM PAREDES EM GESSO, PISO E CARPETE, PARA NOVAS INSTALAÇÕES DA PBGÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA Valor do contrato: R$ 186.909,44 Período da Vigência do Contrato: 11/6/2018 A 9/9/2018 Data da Assinatura do contrato: 11/6/2018 Documentos:

Contrato nº 0031/2018 – ARK FORMAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2018 – Ata de Registro de Preço Nº 27/2017 da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2017  – PROCESSO 65399.006233/2017-91 Contratado: ARK FORMAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Objeto do contrato:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO COM PAREDES EM GESSO, PISO E CARPETE, PARA NOVAS INSTALAÇÕES DA PBGÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 137.538,85 Período da Vigência do Contrato: 28/6/2018 A 26/9/2018 Data da Assinatura do contrato: 28/6/2018 Documentos:

Contrato nº 0030/2018 – AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA

Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2018 – Ata de Registro de Preço Nº 02 do Instituto Federal, Ciência e Tecnologia do Ceará, proveniente do  Pregão Eletrônico por SRP nº 03/2017 – PROCESSO Nº 23255.055414.2016-55 Contratado: AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA Objeto do contrato: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE: DIVISÓRIAS, PORTAS DE GIRO, PERSIANAS E LÃ DE PET, PARA NOVAS INSTALAÇÕES DA PBGÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 413.190,00 Período da Vigência do Contrato: 5/6/2018 A 3/9/2018 Data da Assinatura do contrato: 5/6/2018 Documentos:

Contrato n º 0029/2018 – ANA MARIA LIRA DOS SANTOS – ME

Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2018, fundamentada na Lei 10.520/02 e Lei 13.303/16 Contratado: ANA MARIA LIRA DOS SANTOS – ME Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, COM MONITORAMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, COM FORNECIMENTO DOS COMPONENTES NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO DO CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS E SENSORES DE PRESENÇA, INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO, INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE IMAGENS E MANUTENÇÃO MENSAL DOS EQUIPAMENTOS COM REPOSIÇÃO DE TODO E QUALQUER COMPONENTE QUE VENHA A APRESENTAR DEFEITOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA A ESTAÇÃO DE REDUÇÃO DE PRESSÃO (ERP) DE CAMPINA GRANDE/PB, SITUADA À MARGEM DA AVENIDA SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, S/N, PRÓXIMO AO AEROPORTO JOÃO SUASSUNA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 27.149,00 Período da Vigência do Contrato: 21/5/2018 A 21/5/2019 Data da Assinatura do contrato: 21/5/2018 Documentos:

Contrato nº 0028/2018 – ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA

Origem: LICITAÇÃO Nº 002/2018, fundamentada na Lei 13.303/16 e no RILC/PBGÁS Contratado: ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA Objeto do contrato: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, PINTURA, SOLDA EM REDES DE AÇO E PEAD, REPARO EM OBRAS CIVIS, RECOMPOSIÇÕES, FABRICAÇÃO DE ELEMENTOS METÁLICOS, ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TESTES NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL DA PBGÁS, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO Q4 – MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. Valor do contrato: R$ 2.221.320,29 Período da Vigência do Contrato: 10/5/2018 A 10/7/2020 Data da Assinatura do contrato: 10/5/2018 Documentos:

Contrato nº 0027/2018 – TELEMAR NORTE LESTE S/A “em recuperação judicial”.

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A “em recuperação judicial”. Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços continuados na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG-0800), para atender às necessidades da PBGÁS, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 15.991,20 Período da Vigência do Contrato: 05/07/2018 A 05/07/2019 Data da Assinatura do contrato: 05/07/2018 Documentos:

Contrato nº 0026/2018 – HO CHAIR MÓVEIS LTDA – ME

Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2018 – Ata de Registro de Preços do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado – Pregão Eletrônico nº 18/2017 – PROCESSO Nº 80676.003626/2017-11 (NUP) Contratado: HO CHAIR MÓVEIS LTDA – ME Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: ARMÁRIOS, MESAS, PAINÉIS, GAVETEIROS, CADEIRAS ETC. PARA NOVAS INSTALAÇÕES DA PBGÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. • ITENS ITENS 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 Valor do contrato: R$ 354.464,00 Período da Vigência do Contrato: 7/6/2018 A 7/10/2018 Data da Assinatura do contrato: 7/6/2018 Documentos:

Contrato nº 0025/2018 – HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA

Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2018 – Ata de Registro de Preços do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado – Pregão Eletrônico nº 18/2017 – PROCESSO Nº 80676.003626/2017-11 (NUP) Contratado: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: ARMÁRIOS, MESAS, PAINÉIS, GAVETEIROS, CADEIRAS ETC. PARA NOVAS INSTALAÇÕES DA PBGÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. • ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 Valor do contrato: R$ 264.964,00 Período da Vigência do Contrato: 11/5/2018 A 11/9/2018 Data da Assinatura do contrato: 11/5/2018 Documentos:

Contrato nº 0024/2018 – MENDES MAIA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 29, inciso V, da Lei Federal n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 Contratado: MENDES MAIA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL – EDIFÍCIO IMPERATOR, SALA COMERCIAL NÚMERO 409, SITUADA À AVENIDA EPITÁCIO PESSOA Nº 4840 – CABO BRANCO – JOÃO PESSOA/PB. Valor do contrato: R$ 9.000,00 Período da Vigência do Contrato: 31/7/2018 A 31/1/2019 Data da Assinatura do contrato: 31/7/2018 Documentos:

Contrato nº 0023/2018 – MARÍLIA SITONIO WANDERLEY PORTO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 29, inciso V, da Lei Federal n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 Contratado: MARÍLIA SITONIO WANDERLEY PORTO Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL – EDIFÍCIO IMPERATOR, SALA COMERCIAL NÚMERO 307, SITUADA À AVENIDA EPITÁCIO PESSOA Nº 4840 – CABO BRANCO – JOÃO PESSOA/PB. Valor do contrato: R$ 9.000,00 Período da Vigência do Contrato: 30/7/2018 A 30/1/2019 Data da Assinatura do contrato: 30/7/2018 Documentos:

Contrato nº 0022/2019 – SITECNET INFORMÁTICA LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 29, inciso II da Lei Federal n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 Contratado: SITECNET INFORMÁTICA LTDA Objeto do contrato: Contratação de links de transporte de dados da Sede Tambaú e Edf. Imperator para a CODATA, conforme descrito no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 9.000,00 Período da Vigência do Contrato: 21/05/2018 a 21/09/2018 Data da Assinatura do contrato: 21/05/2018 Documentos:

Contrato 0021/2018 – MURILO GALHARDO FERREIRA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 29, inciso II da Lei Federal n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 Contratado: MURILO GALHARDO FERREIRA Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada nos serviços de Análise de Q.A.I. – Qualidade de Ar de Interiores – nos ambientes administrativos climatizados artificialmente da PBGÁS, de uso público e coletivo, conforme orientação técnica disposto na Resolução Nº 09 de 16 Janeiro de 2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, nas seguintes localidades: – Escritório sede Espaço Cultural. Endereço: R. Abdias Gomes de Almeida, 800. Tambauzinho, João Pessoa- PB; – Escritório anexo Tambaú. Endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 4841, Tambaú; – Escritório anexo Ed. Imperator. Endereço Av. Presidente Epitácio Pessoa, 4840, Cabo Branco, João Pessoa – PB. – Escritório filial Campina Grande: Rua Tiradentes, 20, Centro, Campina Grande – PB. Valor do contrato: R$ 8.9000,00 Período da Vigência do Contrato: 15/05/2018 a 15/05/2019 Data da Assinatura do contrato: 15/05/2018 Documentos:

Contrato nº 0020/2018 – DISK TAXI & FRETES EIRELI – ME

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS Contratado: DISK TAXI & FRETES EIRELI – ME Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, conforme Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 22.000,00 Período da Vigência do Contrato: 20/6/2018 A 20/06/2019 Data da Assinatura do contrato: 20/6/2018 Documentos:

Contrato nº 0019/2018 – EUDES LOPES FAUSTINO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 29, II da Lei 13.303/16 Contratado: EUDES LOPES FAUSTINO Objeto do contrato: Contratação de empresa ou profissional para edição de vídeos institucionais para redes sociais da Companhia conforme descrito no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 14.000,00 Período da Vigência do Contrato: 10/04/2018 a 10/04/2019 Data da Assinatura do contrato: 10/04/2018 Documentos:

Contrato nº 0018/2018 – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS – CODATA

Origem: LICITAÇÃO DISPENSADA nº 001/2018, fundamentada no art. 28 § 3º, II da Lei 13.303/16, C/C art. 7º, II, do RILC/PBGÁS Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS – CODATA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO PARA HOSPEDAGEM DE SERVIDORES (COLOCATION), CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 69.600,00 Período da Vigência do Contrato: 11/6/2018 A 11/12/2018 Data da Assinatura do contrato: 11/6/2018 Documentos:

Contrato nº 0017/2018 – ANGELA MATÍCIA ALVES BONIFÁCIO ARANHA – ME

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 24, inc II C/C § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contratado: ANGELA MATÍCIA ALVES BONIFÁCIO ARANHA – ME Objeto do contrato: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos de demolição, escavação, recomposição e pintura nas áreas internas (ruas, calçadas e jardins) do Condomínio Residencial Dallas Park em Campina Grande, em conformidade com o Anexo Q4 -Memorial Descritivo. Valor do contrato: R$ 27.865,50 Período da Vigência do Contrato: 08/05/2018 a 31/12/2018 Data da Assinatura do contrato: 08/05/2018 Documentos:

Contrato nº 0016/2018 – TECPRED SERVIÇOS DE DESENHOS TÉCNICOS EIRELI – ME

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 24, inc II C/C § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contratado: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços de consultoria técnica em instalações prediais, com execução mediante regime de contratação indireta para atender às necessidades da PBGÁS, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 8.000,00 Período da Vigência do Contrato: 11/05/2018 a 31/12/2018 Data da Assinatura do contrato: 11/05/2018 Documentos:

Contrato nº 0015/2018 – INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 29, inc II, da Lei Federal nº 13.303/16 Contratado: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestar serviço como agente de integração do Programa de Estágio, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008.. Valor do contrato: R$ 10.200,00 Período da Vigência do Contrato: 02/05/2018 a 02/05/2020 Data da Assinatura do contrato: 02/05/2018 Documentos:

Contrato nº 0014/2018 – ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2017, fundamentada na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar  n.º 123/06 e alterações posteriores Contratado: ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DOS MEDIDORES DE VAZÃO DE GÁS NATURAL E CALIBRAÇÃO DOS COMPUTADORES DE VAZÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PBGÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 1.250,00 Período da Vigência do Contrato: 25/05/2018 A 25/05/2019 Data da Assinatura do contrato: 25/05/2018 Documentos:

Contrato nº 0013/2018 – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI DR/RN/CTGAS-ER

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2017, fundamentada na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar  n.º 123/06 e alterações posteriores Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI DR/RN/CTGAS-ER Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DOS MEDIDORES DE VAZÃO DE GÁS NATURAL E CALIBRAÇÃO DOS COMPUTADORES DE VAZÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PBGÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 131.570,83 Período da Vigência do Contrato: 26/4/2018 A 26/4/2019 Data da Assinatura do contrato: 26/4/2018 Documentos:

Contrato nº 0012/2018 – GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018, fundamentada na Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, Lei Complementar  n.º 123/06 e alterações posteriores Contratado: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto do contrato: FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRAMOS DE REGULAGEM DE PRESSÃO EM ESTAÇÃO DE REGULAGEM DE PRESSÃO-ERP E EM CONJUNTOS DE REGULAGEM DE PRESSÃO E MEDIÇÃO-CRM DA PBGÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 346.339,76 Período da Vigência do Contrato: 30/4/2018 A 30/1/2019 Data da Assinatura do contrato: 30/4/2018 Documentos:

Contrato nº 011/2018 DTC/GEE – TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Origem: Licitação n.º 001/2017, fundamentada na Lei Federal n° 13.303/16, Lei Complementar  n.º 123/06 e alterações posteriores Contratado: TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE REDE E RAMAIS EM AÇO E PEAD PARA O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL A CLIENTES DOS SEGMENTOS INDUSTRIAL, TERMOELÉTRICO, COMERCIAL E AUTOMOTIVO NA REGIÃO DA GRANDE JOÃO PESSOA E NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MONTAGEM DE CONJUNTOS DE REGULAGEM E MEDIÇÃO (CRM) E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE REDUÇÃO SECUNDÁRIA (ERS) VISANDO A EXPANSÃO E SATURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL – RDGN E INTERLIGAÇÃO DE NOVOS CLIENTES NA ÁREA DE CONCESSÃO DA PBGÁS, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO Q4 – MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. Valor do contrato: R$ 3.175.079,47 Período da Vigência do Contrato: 3/4/2018 a 3/8/2019 Data da Assinatura do contrato: 3/4/2018 Documentos:

Contrato nº 009/2018 PRE/APR – ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2018, nos moldes do art. 25, II, c) do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS, c/c Art. 30, II, c) da Lei nº 13.303/16 Contratado: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO À LEI Nº 13.303/16, NO QUE TANGE À PARTE DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS/INSTRUMENTOS SOCIETÁRIOS, INCLUINDO TREINAMENTO NO FORMATO IN COMPANY, PARA OS PROFISSIONAIS DA COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS SOBRE A LEI DAS ESTATAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 60.000,00 Período da Vigência do Contrato: 17/3/2018 a 17/9/2018 Data da Assinatura do contrato: 17/3/2018 Documentos:

Contrato nº 008/2018 DAF/GAS – FUNDACÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAIBA – FUNESC

Origem: Concessão de uso, nos termos da Lei nº 8.987/95 C/C art. 175 da Constituição Federal Contratado:FUNDACÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAIBA – FUNESC Objeto do contrato: CONCESSÃO DE USO DO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA – FUNESC, LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNESC. Valor do contrato: R$ 49.024,00 Período da Vigência do Contrato: 6/3/2018 a 30/4/2018 Data da Assinatura do contrato: 6/3/2018 Documentos:

 ADITAMENTOS

 1º ADITAMENTO Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE CONCESSÃO DE USO Nº 006/2018 Valor do Aditamento: R$ 50.272,00 Período da Vigência do Contrato: 6/3/2018 A 31/7/2018 Data da Assinatura do Aditamento: 30/4/2018 Documentos:

Contrato nº 007/2018 – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA

Origem: Licitação Dispensável, nos moldes do art. 29, II da Lei 13.303/16 C/C art. 9, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA Objeto do contrato: Contratação de link de internet dedicado de no mínimo 30 Mbps, visando atender às necessidades da PBGÁS, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 34.800,00 Período da Vigência do Contrato: 29/03/2018 a 29/03/2019 Data da Assinatura do contrato: 29/03/2018 Documentos:

Contrato nº 004/2018 DAF/GTI – IN FORMA SOTWARE LTDA

Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2017, nos moldes do art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93 Contratado: IN FORMA SOTWARE LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE SUPORTE, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA PARA SOFTWARE E MANUTENÇÃO DE REDE (EQUIPMAINT) INSTALADO NA PBGÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 144.372,54 Período da Vigência do Contrato: 2/2/2018 a 2/2/2019 Data da Assinatura do contrato: 2/2/2018 Documentos:

Contrato nº 003/2018 DTC/GOM – PARAÍBA DISTRUBUIDORA DE BATERIAS LTDA

Origem: licitação dispensável nos moldes do art. 24, IIc/c § 1ºda Lei nº. 8.666/93 Contratado: PARAÍBA DISTRUBUIDORA DE BATERIAS LTDA Objeto do contrato: Aquisição de bateria chumbo ácida selada para sistema de telemetria da PBGÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 12.305,00 Período da Vigência do Contrato: 02/04/2018 A 31/12/2018 Data da Assinatura do contrato: 02/04/2018 Documentos:

Contrato nº 002/2018 DAF/GAS – PLATINA MINERAL LTDA – EPP

Origem: licitação dispensável nos moldes do art. 24, IIc/c § 1ºda Lei nº. 8.666/93 Contratado: PLATINA MINERAL LTDA – EPP Objeto do contrato: Aquisição de água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 5.000,00 Período da Vigência do Contrato: 10/01/2018 a 31/12/2018 Data da Assinatura do contrato:10/01/2018 Documentos:

Contrato nº 001/2018 DAF/GAS – NEWTON SOUZA DA CUNHA – ME

Origem: licitação dispensável nos moldes do art. 24, IIc/c § 1ºda Lei nº. 8.666/93 Contratado: NEWTON SOUZA DA CUNHA – ME Objeto do contrato: Prestação de serviço de caráter preventivo, para aplicação periódica de produtos químicos na forma líquida, pó, isca granulada e gel, destinados ao controle e eliminação de vetores e pragas urbanas, visando atender às necessidades da PBGÁS, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 5.360,00 Período da Vigência do Contrato: 15/03/2018 a 15/03/2019 Data da Assinatura do contrato: 15/03/2018 Documentos: