Contratos – 2019



Contrato nº 0055/2019 –

Contrato nº 0054/2019 –

Contrato nº 0053/2019 – SYSPRO QUALITY S/A

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: SYSPRO QUALITY S/A Objeto do contrato: Aquisição de dataloggers para telemetria dos clientes da PBGÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 42.773,85 Período da Vigência do Contrato: 12/12/2019 a 12/06/2020 Data da Assinatura do contrato: 12/12/2019 Documentos:

Contrato nº 0052/2019 – CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA

Origem: Licitação nº 007/2019
Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA Objeto do contrato: Contratação dos serviços de projeto executivo, construção e montagem e demais serviços necessários para a execução de ramais e rede de distribuição de Gás Natural canalizado da PBGÁS para o segmento Residencial e Comercial na Região Metropolitana de João Pessoa/PB, em conformidade com as condições e exigências definidas no Memorial Descritivo. Valor do contrato: R$ 5.385.022,49 Período da Vigência do Contrato: 08/11/2019 a 08/07/2021 Data da Assinatura do contrato: 08/11/2019 Documentos:

Contrato nº 0051/2019 – PLATINA MINERAL LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: PLATINA MINERAL LTDA Objeto do contrato: Aquisição de água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme Anexo 02 – Termo de Referência Valor do contrato: R$ 858,00 Período da Vigência do Contrato: 18/11/2019 a 18/11/2021 Data da Assinatura do contrato: 18/11/2019 Documentos:

Contrato nº 0050/2019 – API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – EPP

Origem: Licitação nº 004/2019
Contratado: API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – EPP Objeto do contrato: Contratação da prestação de Serviços de Reforma e Melhoria dos Sistemas de Proteção Catódica por Corrente Impressa da PBGÁS , em conformidade com o Anexo Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos. Valor do contrato: R$ 369.500,00 Período da Vigência do Contrato: 18/11/2019 a 18/07/2021 Data da Assinatura do contrato: 18/11/2019 Documentos:

Contrato nº 0049/2019 – POSTOLAVACAR LAVAGENS DE VEÍCULOS LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: POSTOLAVACAR LAVAGENS DE VEÍCULOS LTDA Objeto do contrato: Contratação da empresa prestadora de serviços de lavagem de veículos utilizados pela Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS em Campina Grande, conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 2.009,40 Período da Vigência do Contrato: 28/11/2019 a 21/11/2021 Data da Assinatura do contrato: 28/11/2019 Documentos:

Contrato nº 0048/2019 – OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019, fundamentada no art. 10, caput, do RILC/PBGÁS c/c art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Contratado: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, visando atender a Gerência de Contabilidade e Controladoria, conforme condições descritas no Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 35.940,00 Período da Vigência do Contrato: 21/10/2019 a 21/10/2024 Data da Assinatura do contrato: 21/09/2019 Documentos:

Contrato nº 0047/2019 – ALEXANDRE CAROCA BORBOREMA ALVES – ME

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: ALEXANDRE CAROCA BORBOREMA ALVES – ME Objeto do contrato: Locação de CONTAINER, incluindo sua entrega e retirada, para armazenamento e guarda de materiais, ferramentas e equipamentos da Gerência Regional – GRE, conforme descrição e especificações estabelecidas conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 3.600,00 Período da Vigência do Contrato: 09/10/2019 a 09/10/2022 Data da Assinatura do contrato: 09/10/2019 Documentos:

Contrato nº 0046/2019 – PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA Objeto do contrato: Aquisição de bateria chumbo ácida selada para o sistema de telemetria da PBGÁS,  conforme descrição e especificações estabelecidas conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 21.062,50 Período da Vigência do Contrato: 18/12/2019 a 18/06/2020 Data da Assinatura do contrato: 18/12/2019 Documentos:

Contrato nº 0045/2019

Contrato nº 0044/2019 – SCOPI SISTEMAS LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: SCOPI SISTEMAS LTDA Objeto do contrato: Contratação de serviço de licenciamento de software de planejamento estratégico e acompanhamento de resultados corporativos, conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 36.040,00 Período da Vigência do Contrato: 27/11/2019 a 27/11/2022 Data da Assinatura do contrato: 27/11/2019 Documentos:

Contrato nº 0043/2019 – TECFLUX LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: TECFLUX LTDA Objeto do contrato: Aquisiçao de material de instrumentação para utilização nos odorizadores da PBGÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 42.130,60 Período da Vigência do Contrato: 25/11/2019 a 25/02/2020 Data da Assinatura do contrato: 25/11/2019 Documentos:

Contrato nº 0042/2019 – ALDAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2019
Contratado: ALDAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES PARA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE REDE (FIREWALL) PARA ATENDER AS UNIDADES DA PBGÁS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 160.396,34 Período da Vigência do Contrato: 11/9/2019 A 11/9/2020 Data da Assinatura do contrato: 11/9/2019 Documentos:

Contrato nº 0041/2019 – EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI -ME

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI -ME Objeto do contrato: Contratação de plataforma para pesquisa eletrônica de apoio, orientação, capacitação e informação na área de Licitações e Contratos administrativos, que contempla informações sobre a Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002 e decretos regulamentadores (pregão), Lei n° 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), dentre outros, conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 7.491,00 Período da Vigência do Contrato: 25/09/2019 a 25/09/2020 Data da Assinatura do contrato: 25/09/2019 Documentos:

Contrato nº 0040/2019 – TELEFONICA BRASIL S.A.

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto do contrato: Contratações da prestação de serviços continuados de TELEFONIA MÓVEL PARA ACESSO A INTERNET, para atender as necessidades da PBGÁS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 15.678,00 Período da Vigência do Contrato: 22/10/2019 a 22/10/2021 Data da Assinatura do contrato: 22/10/2019 Documentos:

Contrato nº 0039/2019 – NEWTON SOUZA DA CUNHA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: NEWTON SOUZA DA CUNHA Objeto do contrato: Prestação de serviço de caráter preventivo, para aplicação periódica de produtos químicos na forma líquida, pó, isca granulada e gel, destinados ao controle e eliminação de vetores e pragas urbanas, visando atender às necessidades da PBGÁS, conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 4.800,00 Período da Vigência do Contrato: 18/09/2019 a 18/09/2020 Data da Assinatura do contrato: 18/09/2019 Documentos:

Contrato nº 0038/2019 – NATHALIA CRISTINA DE OLIVEIRA SÁ

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: NATHALIA CRISTINA DE OLIVEIRA SÁ Objeto do contrato: Contratação da empresa ou pessoa física, prestadora de serviços de lavagem de veículos utilizados pela Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, conforme Anexo 02-Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 11.160,00 Período da Vigência do Contrato: 08/10/2019 a 08/10/2021 Data da Assinatura do contrato: 08/10/2019 Documentos:

Contrato nº 0037/2019 – SUPORTEK TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019, fundamentada no art. 10, caput, do RILC/PBGÁS c/c art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Contratado: SUPORTEK TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA Objeto do contrato: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE INTEGRATTO CONTÁBIL SQL (PERSONA, CONTÁBIL E SCRITTA) UTILIZADO NA PBGÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO 02 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 30.600,00 Período da Vigência do Contrato: 16/09/2019 a 16/09/2024 Data da Assinatura do contrato: 16/09/2019 Documentos:

Contrato nº 0036/2019 – F.G.S. BRASIL IND.COM. LTDA

Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2019
Contratado: F.G.S. BRASIL IND.COM. LTDA Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PEAD, SDR11, PE80, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES EXIGIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 623.309,48 Período da Vigência do Contrato: 11/9/2019 A 11/9/2020 Data da Assinatura do contrato: 11/9/2019 Documentos:

Contrato nº 0035/2019 – MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Objeto do contrato: Contratação de SEGURO COMPREENSIVO EMPRESARIAL que garanta as avarias, perdas e danos materiais de origem súbita, imprevista e acidental a mercadorias, maquinismos, móveis e utensílios e demais instalações que constituem o estabelecimento do segurado, por conta da própria e/ou de terceiros, conforme coberturas estipuladas no Termo de Referência, conforme Anexo 02 – Termo de Referência Valor do contrato: R$ 21.500,01 Período da Vigência do Contrato: 03/09/2019 a 03/09/2020 Data da Assinatura do contrato: 03/09/2019 Documentos:

Contrato nº 0034/2019 – ERGOFISIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: ERGOFISIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços especializados em Ergonomia para elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Laudo Ergonômico e respectivo Programa de Ergonomia dos postos de trabalho, atividades laborais e da interação dos indivíduos nos processos de trabalho, com identificação e avaliação dos riscos ergonômicos, conforme escopo do Termo de Referência, para atendimento à exigência da Norma Regulamentadora 17 “Ergonomia” de Segurança e Saúde no Trabalho, e ao Decreto No 8.373/2014 que trata do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 31.470,00 Período da Vigência do Contrato: 31/07/2019 a 31/01/2020 Data da Assinatura do contrato: 31/07/2019 Documentos:

Contrato nº 0033/2019 – BANDEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: BANDEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME Objeto do contrato: Elaborar projeto para obtenção do benefício fi scal de reinvestimento do Imposto de Renda – Exercício de 2018, com base na legislação reguladora dos incentivos fi scais da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste; bem como assessorar a Companhia em todas as providências necessárias que antecedem a apresentação do projeto, conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 19.500,00 Período da Vigência do Contrato: 08/08/2019 a 08/02/2021 Data da Assinatura do contrato: 08/08/2019 Documentos:

Contrato nº 0032/2019 – SERASA S.A

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: SERASA S.A Objeto do contrato: A contratação da prestação de Serviço de Proteção ao Crédito e Consulta de Informações Cadastrais, com regime de execução indireta, para atender as necessidades da Gerência de Finanças e Custos da PBGÁS; Serviço de consulta completa a informações cadastrais e de comportamento de mercado de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, em âmbito nacional, com o intuito qualifi car a carteira de clientes da PBGÁS e fomentar o processo de decisão de crédito conforme dispositivos do normativo interno (IN DAF 029/12), conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 40.103,00 Período da Vigência do Contrato: 18/11/2019 a 18/11/2024 Data da Assinatura do contrato: 18/11/2019 Documentos:

Contrato nº 0031/2019 – JOANA D’ARC DE SOUZA EUGÊNIO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: JOANA D’ARC DE SOUZA EUGÊNIO Objeto do contrato: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para coff e break, a serem servidos em eventos institucionais em 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 22.903,50 Período da Vigência do Contrato: 12/07/2019 a 12/07/2020 Data da Assinatura do contrato: 12/07/2019 Documentos:

Contrato nº 0030/2019 – MULTI CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: MULTI CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços, para atender às necessidades da PB/GÁS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos a baixo: 1.1. Limpeza de terreno da PBGÁS no bairro da Torre, e remoção de resíduos, 02 (duas) vezes por ano, devendo inclusive providenciar a destinação final dos resíduos para aterro sanitário de João Pessoa/PB e apresentar documentação comprobatória; 1.2. Capinação e limpeza periódica do terreno do Centro de Operações da PBGÁs em Bayeux, 03 (três) vezes por ano, devendo inclusive providenciar a remoção dos resíduos para local adequado, com periodicidade de 4 (quatro) meses, conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 30.000,00 Período da Vigência do Contrato: 20/11/2019 a 20/11/2020 Data da Assinatura do contrato: 20/11/2019 Documentos:

Contrato nº 0029/2019 – L & S SOLUÇÕES LTDA

Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2019
Contratado: L & S SOLUÇÕES LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, EM CONFORMIDADE COM AS DESCRIÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2019. Valor do contrato: R$ 616.000,00 Período da Vigência do Contrato: 16/7/2019 A 16/7/2021 Data da Assinatura do contrato: 16/7/2019 Documentos:

Contrato nº 0028/2019 – RODRIGO KISPERQUE – ME (LEJIS JET)

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: RODRIGO KISPERQUE – ME (LEJIS JET) Objeto do contrato: Serviços de Consultoria Online nas áreas Tributárias (Federal, Estadual e Municipal); Trabalhista; Previdenciária; Contabilidade; Legislação Societária e Comercial, conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 4.560,00 Período da Vigência do Contrato: 24/10/2019 a 24/10/2023 Data da Assinatura do contrato: 24/10/2019 Documentos:

Contrato nº 0027/2019 – EDNALDO GALINDO FERRO SILVA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: EDNALDO GALINDO FERRO SILVA Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet. Valor do contrato: R$ 48.000,00 Período da Vigência do Contrato: 13/06/2019 a 13/06/2021 Data da Assinatura do contrato: 13/06/2019 Documentos:

Contrato nº 0025/2019 – RILMA CARLOS DA SILVA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: RILMA CARLOS DA SILVA Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vagas para estacionamento de 02 (dois) veículos automotores pertencentes a frota da Companhia Paraibana de Gás em Campina Grande/PB em regime 24 x 7 (vinte quatro horas por sete dias da semana) visando atender às necessidades da PBGÁS – Gerência Regional conforme especifi cações estabelecidas no Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 7.200,00 Período da Vigência do Contrato: 25/06/2019 a 2 5/06/2020 Data da Assinatura do contrato: 25/06/2019 Documentos:

Contrato nº 0024/2019 – F&C PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2019, fundamentada no art. 9º, V do RILC/PBGÁS c/c art. 29, V, da Lei 13.303/16.
Contratado: F&C PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, EM JOÃO PESSOA, PARA INSTALAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL, BEM COMO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL DE ESTOQUE DA COMPANHIA, CONFORME ANEXO 02 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 396.000,00 Período da Vigência do Contrato: 13/6/2019 A 13/6/2022 Data da Assinatura do contrato: 13/6/2019 Documentos:

Contrato nº 0023/2019 – DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. Objeto do contrato: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico para Central Telefônica Dígitro, conforme Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 22.839,84 Período da Vigência do Contrato: 28/05/2019 a 28/05/2020 Data da Assinatura do contrato: 28/05/2019 Documentos:

Contrato nº 0022/2019 – TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços continuados na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG-0800), para atender às necessidades da PBGÁS, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 28.567,20 Período da Vigência do Contrato: 23/05/2019 a 23/05/2020 Data da Assinatura do contrato: 23/05/2019 Documentos:

Contrato nº 0021/2019 – SETAPE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÕES DO PATRIMÔNIO E ENGENHARIA LTDA

Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2018
Contratado: SETAPE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÕES DO PATRIMÔNIO E ENGENHARIA LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VISTORIAR, INVENTARIAR E AVALIAR OS BENS E INSTALAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NESTE INSTRUMENTO Valor do contrato: R$ 392.000,00 Período da Vigência do Contrato: 16/5/2019 A 11/1/2020 Data da Assinatura do contrato: 16/5/2019 Documentos:

Contrato nº 0020/2019 – IUS NATURA CAL LTDA

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019, fundamentada no art. 10, caput, do RILC/PBGÁS c/c art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Contratado: IUS NATURA CAL LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO MECANISMOINFORMATIZADO (SISTEMA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO – SISTEMA CAL® – DE PROPRIEDADE DA IUS NATURA CAL LTDA) PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, EM AMBIENTE WEBSITE, DA CONFORMIDADE LEGAL DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE NO TRABALHO ORIGINÁRIO DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL (PARAÍBA) E DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS POR ONDE PASSA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO DE OUTROS REQUISITOS APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES, PRODUTOS E SERVIÇOS DA PBGÁS, EM ATENDIMENTO AS NORMAS ABNT NBR ISO 14001, ISO 45001 E A DIRETRIZ 2 “CONFORMIDADE LEGAL” DA PBGÁS. Valor do contrato: R$ 38.700,00 Período da Vigência do Contrato: 15/5/2019 A 15/5/2024 Data da Assinatura do contrato: 15/5/2019 Documentos:

Contrato n° 0019/2019 – ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA

Origem: Licitação nº 001/2019 (Lei 13.303/16)
Contratado: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA Objeto do contrato: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA PBGÁS , EM CONFORMIDADE COM O ANEXO Q4 – MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. Valor do contrato: R$ 2.473.104,88 Período da Vigência do Contrato: 7/6/2019 A 7/9/2022 Data da Assinatura do contrato: 7/6/2019 Documentos:

Contrato nº 0018/2019 – COMMANDERS IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: COMMANDERS IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA Objeto do contrato: Aquisição de fardamento especializado para segurança nos trabalhos realizados na SDGN/PBGÁS. Constituindo este de jaquetas com manga longa em tecido resistente à chama e com faixas refl exívas e calça jeans em algodão retardante de chama, conforme determina a ABNT NBR – 15292 – Artigos confeccionados – Vestuário de segurança de alta visibilidade, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 32.507,06 Período da Vigência do Contrato: 01/07/2019 a 28/12/2019 Data da Assinatura do contrato: 01/07/2019 Documentos:

Contrato nº 0017/2019 – CONAMA – CONSTRUÇÕES AMAPAENSE EIRELI

Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2018
Contratado: CONAMA – CONSTRUÇÕES AMAPAENSE EIRELI Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COPEIRA, OFFICE-BOY, RECEPCIONISTA, MOTORISTA, ARQUIVISTA E ALMOXARIFE, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2018. Valor do contrato: R$ 456.311,76 Período da Vigência do Contrato: 1/4/2019 A 1/4/2020 Data da Assinatura do contrato: 1/4/2019 Documentos:

Contrato nº 0016/2019 – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019, fundamentada no art. 9º, VII do RILC/PBGÁS c/c art. 29, VII, da Lei 13.303/16.
Contratado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO, EXIGÊNCIA DA NORMA REGULADORA Nº 7 (NR-7) “PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL” E DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 9 (NR-9) “PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS”, BEM COMO A PROMOÇÃO DE AÇÕES INTERNAS DE APOIO À SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DOS TRABALHADORES, NO ÂMBITO DA PBGÁS, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 85.959,36 Período da Vigência do Contrato: 16/5/2019 A 16/5/2021 Data da Assinatura do contrato: 16/5/2019 Documentos:

Contrato nº 0015/2019 – ANA MARIA LIRA DOS SANTOS (MAX LIRA CFTV & TECNOLOGIA)

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: ANA MARIA LIRA DOS SANTOS (MAX LIRA CFTV & TECNOLOGIA) Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica, com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, durante 7 (sete) dias da semana, com fornecimento dos componentes necessários em regime de comodato, instalação do circuito interno de câmeras e sensores de presença, instalação da central de monitoramento, instalaçao do sistema de gravação de imagens e manutenção mensal dos equipamentos com reposição de todo e qualquer componente que venha a apresentar defeitos de qualquer natureza, para a Estação de Redução de Pressão (ERP) de Campina Grande/PB, situada à margem da Avenida Senador Argemiro de Figueiredo, S/N, proximo ao aeroporto João Suassuna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 27.000,00 Período da Vigência do Contrato: 22/05/2019 a 22/05/2020 Data da Assinatura do contrato: 22/05/2019 Documentos:

Contrato nº 0014/2019 – ALMONT DO BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: ALMONT DO BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Objeto do contrato: Aquisição de monitores de Gases mais Conjunto de calibração com cilindro multigás, regulador, mangueira e adaptador. E manutenção semestral dos mesmos, visando garantir a segurança ocupacional nos trabalhos em espaços confinados, conforme determina a NR 33, aprovada pela Portaria Nº 202, 22 de dezembro de 2006 do Ministério do Trabalho e Emprego conforme Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 15.070,00 Período da Vigência do Contrato: 16/05/2019 a 16/05/2020 Data da Assinatura do contrato: 16/05/2019 Documentos:

Contrato nº 0013/2019 – OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) – CONSÓRCIO PBGAS PE 010-2018 – SMP

Origem: Pregão Eletrônico 010/2018 Contratado: OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) – CONSÓRCIO PBGAS PE 010-2018 – SMP
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, ENVOLVENDO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, EM CONFORMIDADE COM AS DESCRIÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2018. Valor do contrato: R$ 183.291,36 Período da Vigência do Contrato: 21/3/2019 A 21/3/2020 Data da Assinatura do contrato: 21/3/2019 Documentos:

Contrato nº 0012/2019 – MACIEL AUDITORES S/S.

Origem: Licitação nº 004/2018 (Lei 13.303/16) Contratado: MACIEL AUDITORES S/S.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A FINDAR EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2019, QUE DEVERÃO SER EXECUTADOS SEGUNDO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE, EXPEDIDAS PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº6.404/76 E 11.638/07 E SUAS ALTERAÇÕES, BOM COMO AS INSTRUÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS, INCLUSIVE COM OS NOVOS PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS EM VIGOR, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Valor do contrato: R$ 76.800,00 Período da Vigência do Contrato: 18/3/2019 A 18/3/2021 Data da Assinatura do contrato: 18/3/2019 Documentos:

Contrato nº 0011/2019 – ÁVILA SISTEMAS LTDA

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019, fundamentada no art. 10, caput, do RILC/PBGÁS c/c art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Contratado: ÁVILA SISTEMAS LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO DE GÁS NATURAL – UNIGÁS CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 167.376,60 Período da Vigência do Contrato: 8/5/2019 A 8/5/2020 Data da Assinatura do contrato: 8/5/2019 Documentos:

Contrato nº 0010/2019 – SL DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: SL DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA Objeto do contrato:Aquisição de água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 9.000,00 Período da Vigência do Contrato: 18/03/2019 a 18/03/2021 Data da Assinatura do contrato: 18/03/2019 Documentos:

Contrato nº 0009/2019 – VALDECI MARTINS DE ARAÚJO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: VALDECI MARTINS DE ARAÚJO Objeto do contrato: Contratação, por diária, de empresa especializada em serviço de mudança de carga, em caminhão fechado, tipo baú, incluindo fornecimento de caixas de papelão para embalagem e transporte, mão de obra para condução do(s) veículo(s), carga e descarga de material, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 16.000,00 Período da Vigência do Contrato: 13/03/2019 a 11/06/2019 Data da Assinatura do contrato: 13/03/2019 Documentos:

Contrato nº 0008/2019 – CR TURISMO LTDA – EPP

Origem: Ata SRP PBGÁS nº 002/2018
Contratado: CR TURISMO LTDA – EPP Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAL E INTERNACIONAL), INCLUINDO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 154.784,00 Período da Vigência do Contrato: 15/3/2019 A 15/3/2020 Data da Assinatura do contrato: 15/3/2019 Documentos:

Contrato nº 0007/2019 – MARCIO DE HOLANDA RABELO 02836977418

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: MARCIO DE HOLANDA RABELO 02836977418 Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento gráfico autodenominado de envelopadora, para atender às necessidades da PBGÁS, conforme especificações estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 8.376,00 Período da Vigência do Contrato: 08/03/2019 a 08/03/2021 Data da Assinatura do contrato: 08/03/2019 Documentos:

Contrato nº 0006/2019 – CRN ARQUITETURA LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, I do RILC/PBGÁS c/c art. 29, I, da Lei 13.303/16. Contratado: CRN ARQUITETURA LTDA Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos compreendendo a inspeção predial para levantamento das necessidades, prestação de serviços de desenvolvimento de projetos de arquitetura, estrutura, instalações (elétrico, hidráulico, sanitário, telecomunicações, ar condicionado, incêndio, entre outros), elaboração de memorial descritivo e de orçamento básico para os seguintes imóveis: 1. Loja, de esquina, sob o nº 07, localizada no pavimento térreo do Eco Business Center, situada à Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 195 – Bairro Miramar – João Pessoa/PB – CEP: 58.032.09, e Casa situada à Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 117 – Bairro Miramar – João Pessoa/PB – CEP: 58.032.09. Valor do contrato: R$ 78.905,00 Período da Vigência do Contrato: 01/03/2019 a 27/08/2019 Data da Assinatura do contrato: 01/03/2019 Documentos:

Contrato nº 0005/2019 – FIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: FIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E INSTALAÇÃO, PARA A NOVA SEDE DA PBGÁS – 12º E 19º ANDARES DO ECO BUSINESS EM MIRAMAR – JOÃO PESSOA/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 22.290,00 Período da Vigência do Contrato: 07/03/2019 a 05/06/2019 Data da Assinatura do contrato: 07/03/2019 Documentos:

Contrato nº 0004/2019 – TEMPO SERVIÇOS EIRELI – EPP

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: TEMPO SERVIÇOS EIRELI – EPP Objeto do contrato: Contratação de prestação de serviços de revisão e/ou regularização do piso elevado da nova Sede da PBGÀS no 12º e 19º andar do Eco Business, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 12.385,00 Período da Vigência do Contrato: 18/02/2019 a 19/05/2019 Data da Assinatura do contrato: 18/02/2019 Documentos:

Contrato nº 0003/2019 – CARTAXO E MONTEIRO ENGENHARIA LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, I do RILC/PBGÁS c/c art. 29, I, da Lei 13.303/16. Contratado: CARTAXO E MONTEIRO ENGENHARIA LTDA Objeto do contrato: Contratação da prestação dos serviços para execução de projeto de combate a incêndio, das novas instalações da PBGÁS – 12º e 19º andares do Eco Business em Miramar – João Pessoa/PB, conforme Especifi cação Técnica, Memorial Descritivo aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar da PB, Projetos e Planilhas anexos ao Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 23.542,34 Período da Vigência do Contrato: 15/02/2019 a15/03/2020 Data da Assinatura do contrato: 15/02/2019 a15/03/2020 Documentos:

Contrato nº 0002/2019 – MULTI CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: MULTI CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP Objeto do contrato: Contratação da prestação dos serviços para execução de projeto de combate a incêndio, das novas instalações da PBGÁS – 12º e 19º andares do Eco Business em Miramar – João Pessoa/PB, conforme Especifi cação Técnica, Memorial Descritivo aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar da PB, Projetos e Planilhas anexos ao Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 45.218,00 Período da Vigência do Contrato: 29/01/2019 A 29/04/2019 Data da Assinatura do contrato: 29/01/2019 Documentos:

Contrato nº 0001/2019 – MAQ LAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: MAQ LAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de impressão departamental, de caráter local e/ou de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, software, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel) e serviços de operacionalização da solução, para atender as necessidades da PBGÁS, conforme Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 49.060,80 Período da Vigência do Contrato: 02/01/2019 A 02/01/2020 Data da Assinatura do contrato: 02/01/2019 Documentos: