Contratos – 2020
Contrato nº 0022/2020 – PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2020
Contratado: PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de itens de hardware e softwares para infraestrutura de Datacenter da PBGÁS com prestação de serviços especializados de instalação, configuração e implantação dos ambientes e banco de horas de suporte remoto e presencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 1.398.469,00 Período da Vigência do Contrato: 06/07/2020 a 06/07/2022 Data da Assinatura do contrato: 06/07/2020 Documentos: Gestor do contrato: FERNANDA PAULINELLI RODRIGUES SILVA
Contrato nº 0021/2020 – CR TURISMO LTDA – EPP
Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2019
Contratado: CR TURISMO LTDA – EPP Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos a reservas em hotéis, incluída a prestação de informações sobre a rede hoteleira, em conformidade com as descrições técnicas e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 002/2019 Valor do contrato: R$ R$ 50.000,00 Período da Vigência do Contrato: 10/06/2020 a 10/06/2021 Data da Assinatura do contrato: 10/06/2020 Documentos:
- Contrato 0021-2020 – CR TURISMO assinado 10-06-2020
- PUBLICAÇÃO EXTRATO Páginas de Diario Oficial 11-06-2019 1ª Total
Contrato nº 0020/2020 – HEWLETT–PACKARD BRASIL LTDA.
Origem: Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do art. 30, I, c da Lei 13.303/16 c/c art. 20, I, c do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS.
Contratado: HEWLETT–PACKARD BRASIL LTDA Objeto do contrato: Contratação de serviço de garantia para equipamentos de datacenter, conforme especificações estabelecidas no Anexo 02 – Termo de Referência Valor do contrato: R$ 182.037,26 Período da Vigência do Contrato: 19/06/2020 a 19/06/2022 Data da Assinatura do contrato: 19/06/2020 Documentos: Gestor do contrato: FERNANDA PAULINELLI RODRIGUES SILVA
Contrato nº 0019/2020 – SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Origem: Dispensa de Licitação, nos moldes do art. 29, II, da Lei 13.303/16 c/c art. 19, II, c do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS.
Contratado: SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto do contrato: Contratação de plataforma digital de gestão e tramitação de documentos e processos, incluindo funcionalidades de assinatura digital de arquivos, conforme especificações estabelecidas no Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 49.900,00 Período da Vigência do Contrato: 11/05/2020 a 11/05/2021 Data da Assinatura do contrato: 11/05/2020 Documentos: Gestor do contrato: FERNANDA PAULINELLI RODRIGUES SILVA
Contrato nº 0018/2020 – RILMA CARLOS DA SILVA (VIPRK ESTACIONAMENTO)
Origem: Dispensa de Licitação, nos moldes do art. 29, II, da Lei 13.303/16 c/c art. 19, II, c do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS.
Contratado: RILMA CARLOS DA SILVA (VIPRK ESTACIONAMENTO) Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vagas para estacionamento de 02 (dois) veículos automotores pertencentes a frota da Companhia Paraibana de Gás em Campina Grande/PB, em regime 24 x 7 (vinte e quatro horas por sete dias na semana) visando atender às necessidades da PBGÁS, conforme especificações estabelecidas no Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 7.200,00 Período da Vigência do Contrato: 16/06/2020 a 16/06/2021 Data da Assinatura do contrato: 16/06/2020 Documentos: Gestor do contrato: RENATO DE CARVALHO VILARIM JÚNIOR
Contrato nº 0017/2020 – PESSOA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – ME
Origem: Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do art. 30, II, c da Lei 13.303/16 c/c art. 20, II, c do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS.
Contratado: PESSOA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – ME. Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços especializados de assessoria trabalhista e sindical, conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 85.038,00 Período da Vigência do Contrato: 04/05/2020 a 04/05/2022 Data da Assinatura do contrato: 04/05/2020 Documentos: Gestor do contrato: ADRIANA DE FÁTIMA FERREIRA DO EGITO
Contrato 0016/2020 –
Contrato nº 0015/2020 – CONSULGÁS CONSULTORIA EM GÁS NATURAL LTDA.
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 19º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: CONSULGÁS CONSULTORIA EM GÁS NATURAL LTDA. Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços de consultoria especializada para a elaboração de estudo sobre redução da carga carga tributária estadual e o impacto na competitividade e manutenção do mercado GNV, bem como na arrecadação do estado da Paraíba, conforme especificações estabelecidas no Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 38.600,00 Período da Vigência do Contrato: 23/04/2020 a 23/10/2020 Data da Assinatura do contrato: 23/04/2020 Documentos: Gestor do contrato: FABÍOLA GOMES DOS SANTOS
Contrato nº 0014/2020 – PROMOSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 19º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: PROMOSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, durante 7 (sete) dias da semana, com fornecimento dos componentes necessários em regime de comodato, instalação do circuito interno de câmeras e sensores de presença, instalação da central de monitoramento, instalação do sistema de gravação de imagens e manutenção mensal dos equipamentos com reposição de todo e qualquer componente que venha a apresentar defeitos de qualquer natureza, para a Estação de Redução de Pressão (ERP) de Campina Grande/ PB, situada à margem da Avenida Senador Argemiro de Figueiredo, S/N, próximo ao aeroporto João Suassuna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 12.900,00 Período da Vigência do Contrato: 13/05/2020 a 13/05/2021 Data da Assinatura do contrato: 13/05/2020 Documentos: Gestor do contrato: RENATO DE CARVALHO VILARIM JUNIOR
Contrato nº 0013/2020 – TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 19º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços continuados na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG-0800), para atender às necessidades da PBGÁS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 27.304,80 Período da Vigência do Contrato: 24/05/2020 a 24/05/2021 Data da Assinatura do contrato: 24/05/2020 Documentos: Gestor do contrato: LUCIANO VIANA DE MELO
Contrato nº 0012/2020 – PCG – ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 30 da Lei 13.303/16 c/c art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS
Contratado: PCG – ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA Objeto do contrato: Contratação de serviço técnico especializado (consultor residente) para o Sistema ERP Pirâmide, conforme especificações estabelecidos no Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 308.880,00 Período da Vigência do Contrato: 22/07/2020 a 22/07/2021 Data da Assinatura do contrato: 22/07/2020 Documentos: Gestor do contrato: FERNANDA PAULINELLI RODRIGUES SIILVA
Contrato nº 0011/2020 – INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 19º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestar serviço como agente de integração do Programa de Estágio, nos termos estabelecidos pela Lei n° 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 30.000,00 Período da Vigência do Contrato: 04/05/2020 a 04/05/2025 Data da Assinatura do contrato: 04/05/2020 Documentos: Gestor do contrato: ADRIANA DE FÁTIMA FERREIRA DO EGITO
Contrato nº 0010 – GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2019
Contratado: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto do contrato: Aquisição de Conversores Eletrônicos de Volume (Computadores de Vazão) das ERPMs / CRMs da PBGÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 512.500,00 Período da Vigência do Contrato: 14/4/2020 A 14/4/2021 Data da Assinatura do contrato: 14/4/2020 Documentos: Gestor do contrato: RANIERI VILAR QUEIROZ DOS SANTOS
Contrato nº 0009/2020 – SITECNET INFORMÁTICA LTDA
Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2018
Contratado: SITECNET INFORMÁTICA LTDA Objeto do contrato: Contratação de links de transporte de dados e links de acesso à Internet, em conformidade com as descrições técnicas e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 156.000,00 Período da Vigência do Contrato: 28/3/2020 A 28/3/2021 Data da Assinatura do contrato: 28/3/2020 Documentos: Gestor do contrato: FERNANDA PAULINELLI RODRIGUES SIILVA
Contrato nº 0008/2020 – COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2019
Contratado: COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, DE CARÁTER LOCAL E/OU DE GRANDE PORTE COM ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP/IP), COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL) E SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PBGÁS, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES, TIPOS E LOCAIS DESCRITOS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do contrato: R$ 65.635,20 Período da Vigência do Contrato: 20/2/2020 A 20/2/2022 Data da Assinatura do contrato: 20/2/2020 Documentos: Gestor do contrato: LUCIANO VIANA DE MELO
Contrato nº 0007/2020 – VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Origem: Licitação Nº 006/2019
Contratado: VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de Restauração Parcial da Faixa de Domínio do Gasoduto São Miguel de Taipu (SMT) – Campina Grande (CG), de propriedade da Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, em conformidade com o Anexo Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos. Valor do contrato: R$ 2.450.098,67 Período da Vigência do Contrato: 23/06/2020 A 23/06/2022 Data da Assinatura do contrato: 23/06/2020 Documentos: Gestor do contrato: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES
Contrato nº 0006/2021 – PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Origem: Pregão Eletrônico Nº 008/2019
Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis, óleos e lubrificantes nos veículos da Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, conforme descrito no Anexo 2 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 93.000,00 Período da Vigência do Contrato: 17/04/2020 A 17/04/2022 Data da Assinatura do contrato: 17/04/2020 Documentos: Gestor do contrato: LUCIANO VIANA DE MELO
Contrato nº 0005/2020 – POLY ENGENHARIA EIRELI – ME
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 19º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: POLY ENGENHARIA EIRELI – ME. Objeto do contrato: Contratação da prestação dos serviços para Elaboração do Projeto de Intalações Preventivas de Proteção contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico, dos 2 (dois) galpões alugados em condomínio no endereço: Rua Estevão Gerson Carneiro da Cunha, 145. Bairro: Água Fria – João Pessoa, em conformidade com as normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 4.800,00 Período da Vigência do Contrato: 07/02/2020 a 05/08/2020 Data da Assinatura do contrato: 07/02/2020 Documentos:
- Contrato 005-2020 – Poly Engenharia assinado
- EXTRATO CONTRATO Páginas de Diario Oficial 08-02-2020 – Total
Contrato nº 0004/2020 – HEWLETT – PACKARD BRASIL LTDA
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020, nos moldes do art. 30 da Lei 13.303/16 c/c art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS.
Contratado: HEWLETT – PACKARD BRASIL LTDA. Objeto do contrato: Contratação de serviço de garantia para equipamentos de Datacenter, conforme especificações estabelecidas no Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 173.637,36 Período da Vigência do Contrato: 02/04/2020 A 02/04/2022 Data da Assinatura do contrato: 02/04/2020 Documentos: Gestor do contrato: FERNANDA PAULINELLI RODRIGUES SIILVA
Contrato nº 0003/2020 – MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto do contrato: Contratação de SEGURO CONTRA INCÊNDIO COM COBERTURAS ACESSÓRIAS E ADICIONAIS – Cobertura exclusiva de PRÉDIO, para atender às necessidades da PBGÁS, conforme especificaçõs e condiçoes constantes no Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 1.883,74 Período da Vigência do Contrato: 10/1/2020 A 10/1/2021 Data da Assinatura do contrato: 10/02/2020 Documentos: Gestor do contrato: LUCIANO VIANA DE MELO
Contrato 0002/2020 – SIN COMUNICAÇÃO LTDA
Origem: LICITAÇÃO nº 005/2019
Contratado: SIN COMUNICAÇÃO LTDA Objeto do contrato: Contratação de agência de publicidade e propaganda para atividades de serviços de propaganda institucional e de produto, a partir de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação e supervisão de compra e veiculação de mídia com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover à venda bens ou serviços, de difundir ideias e iniciativas que melhorem a imagem da PBGÁS. Bem como informar ao público em geral por formas inovadoras de comunicação publicitária e em consonância com as mídias digitais e as novas tecnologias, em conformidade com o Anexo 2 – Termo de Referência e demais anexos. Valor do contrato: R$ 738.000,00 Período da Vigência do Contrato: 19/2/2020 A 19/2/2022 Data da Assinatura do contrato: 19/02/2020 Documentos: Gestor do contrato: CLÓVIS AUGUSTO GUIMARÃES GAIÃO DE QUEIROZ
Contrato 0001/2020 – CONFORLAB ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Contratado: CONFORLAB ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços especializado de Análise da Qualidade do Ar Interior-AQI e respectivo(s) relatório(s) em ambientes climatizados artificialmente da PBGÁS, de uso público e coletivo, conforme orientação técnica da Resolução N°09 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, de 16/01/2003 e suas alterações vigentes, conforme Anexo 02 – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 49.700,00 Período da Vigência do Contrato: 03/02/2020 a 03/02/2025 Data da Assinatura do contrato: 03/02/2020 Documentos: Gestor do contrato: LILY MACIENE DINIZ SILVA