CHAMADA PÚBLICA
A COMPANHIA PARAÍBANA DE GÁS – PBGÁS, Sociedade de Economia Mista, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.371.600/0001-66, com sede na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 4.756, bairro do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa – PB, torna público o Pré-cadastramento e posteriormente o cadastramento, no período de 22/04/2013 a 26/04/2013, de empresas prestadoras de serviços no estado da Paraíba, que têm como objeto social uma ou mais das seguintes atividades: construção/reforma de Instalações Internas de gás, conversão de aparelhos a gás e assistência técnica para equipamentos ou aparelhos domiciliares/comerciais a gás.
Condições para o Pré-cadastramento:
As empresas interessadas deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor identificando o objeto, devidamente registrado na Junta comercial do domicilio ou sede da empresa; o objeto deve citar que a empresa exerce pelo menos uma das seguintes atividades: Construção/reforma de Instalações Internas de gás, conversão de aparelhos a gás e assistência técnica para equipamentos ou aparelhos domiciliares/comerciais a gás.
b) Prova de inscrição no CNPJ/MF;
c) Prova de registro ou inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-PB, da Circunscrição da sede da empresa;
d) Comprovação de que possui em seu quadro, profissional de nível superior em engenharia, em qualquer uma das seguintes especialidades: Mecânica, Civil ou Química, que responda tecnicamente pelas atividades da empresa.
ATENÇÃO: As empresas que foram selecionadas na chamada pública de 14/05/2011 e cometeram irregularidades no cumprimento de suas obrigações considerar-se-ão inaptas à participação da presente chamada pública.
Após enviar os documentos comprobatórios cumprindo os critérios do Pré-cadastramento no prazo estabelecido, e não se considerando inaptas, as empresas deverão indicar à PBGÁS até a data de 17/05/2013, os técnicos para realização de capacitação a ser realizada no período de 20/05/2013 a 04/06/2013.
Condições de Cadastramento:
O cadastramento será realizado depois de as empresas cumprirem os critérios do pré-cadastramento, terem seu corpo técnico capacitado conforme treinamento promovido pela PBGÁS juntamente com instituição conveniada e firmarem termo de compromisso, através do qual a empresa compromete-se a atuar em regularidade com as normas técnicas e de segurança, bem como adotando o código de ética da PBGÁS.
As empresas que atenderem todos os critérios estarão cadastradas como empresas prestadoras de serviços indicadas pela PBGÁS, quando teremos os nomes das mesmas publicados até 14/06/2013. A partir desta data as empresas estarão aptas a prestarem serviços aos clientes e consumidores da PBGÁS de acordo com os respectivos objetos registrados na junta comercial conforme item (a).
Os interessados poderão obter maiores informações junto a Gerência de Mercado Residencial e Comercial da PBGÁS, no endereço acima indicado, ou pelo telefone 0800 281 0197.
A DIRETORIA
