Origem: Dispensa de Licitação, nos moldes do art. 29, II, da Lei 13.303/16 c/c art. 19, II, c do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS.

Contratado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento das Normas Regulamentadoras (NR) nº 10, 13, 20, 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outros treinamentos para os empregados da PBGÁS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência.

  • Item 1 – NR-20: segurança e saúde no trabalho com in amáveis e combustíveis
  • Item 2 – NR-33: segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados
  • Item 3 – NR-33: segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados
  • Item 4 – NR-35: trabalho em altura
  • Item 5 – NR-13: caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento.

Valor do contrato: R$ 15.300,00

Período da Vigência do Contrato: 19/03/2021 a 19/03/2022

Data da Assinatura do contrato: 19/03/2021

Documentos:

Gestor do contrato: ADRIANA DE FÁTIMA FERREIRA DO EGITO