Origem: Dispensa de Licitação, nos moldes do art. 29, II, da Lei 13.303/16 c/c art. 19, II, c do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS.

Contratado: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA – FUNETEC PB

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento das Normas Regulamentadoras (NR) nº 10, 13, 20, 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outros treinamentos para os empregados da PBGÁS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência.

  • ITEM 6 – NR-10: INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
  • ITEM 7 – CURSO DIREÇÃO DEFENSIVA

Valor do contrato: R$ 7.455,40

Período da Vigência do Contrato: 13/04/2021 a 13/04/2022

Data da Assinatura do contrato: 13/04/2021

Documentos:

Gestor do contrato: ADRIANA DE FÁTIMA FERREIRA DO EGITO