Origem: Dispensa de Licitação, nos moldes do art. 29, II, da Lei 13.303/16 c/c art. 19, II, c do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS.
Contratado: NEWTON SOUZA DA CUNHA
Objeto do contrato: Prestação de serviço de caráter preventivo, para aplicação periódica de produtos químicos na forma líquida, pó, isca granulada e gel, destinados ao controle e eliminação de vetores e pragas urbanas, visando atender às necessidades da PBGÁS, conforme especificações estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência.
Valor do contrato: R$ 5.600,00
Período da Vigência do Contrato: 17/03/2021 a 17/03/2022
Data da Assinatura do contrato: 17/03/2021
Documentos:
Gestor do contrato: LUCIANO VIANA DE MELO
