Origem: Dispensa de Licitação, nos moldes do art. 29, II, da Lei 13.303/16 c/c art. 19, II, c do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS.
Contratado: ÉTICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – EPP
Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços, para atender às necessidades da PBGÁS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo:
1.1.1. Limpeza de terreno da PBGÁS no bairro da Torre, e remoção de resíduos, 03 (três) vezes por ano, devendo inclusive providenciar a destinação final dos resíduos para aterro
sanitário de João Pessoa/PB e apresentar documentação comprobatória;
1.1.2. Capinação e limpeza periódica do terreno do Centro de Operações da PBGÁS em Bayeux, 03 (três) vezes por ano, devendo inclusive providenciar a remoção dos resíduos para local adequado, com periodicidade de 4 (quatro) meses.
Valor do contrato: R$ 45.240,00
Período da Vigência do Contrato: 31/05/2022 a 31/05/2023
Data da Assinatura do contrato: 31/05/2022
Documentos:
Gestor do contrato: LUCIANO VIANA DE MELO
