Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019, fundamentada no art. 9º, VII do RILC/PBGÁS c/c art. 29, VII, da Lei 13.303/16.
Contratado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO, EXIGÊNCIA DA NORMA REGULADORA Nº 7 (NR-7) “PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL” E DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 9 (NR-9) “PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS”, BEM COMO A PROMOÇÃO DE AÇÕES INTERNAS DE APOIO À SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DOS TRABALHADORES, NO ÂMBITO DA PBGÁS, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor do contrato: R$ 85.959,36
Período da Vigência do Contrato: 16/5/2019 A 16/5/2021
Data da Assinatura do contrato: 16/5/2019
Documentos:
ADITAMENTOS
1º Aditamento
Data da Assinatura: 14/05/2021
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 42.979,68
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/5/2019 A 16/5/2022
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 128.939,04
2º Aditamento
Data da Assinatura: 16/05/2022
- 2º Aditamento – Contrato 0016.19 – SESI – assinado 16-05-2022
- EXTRATO ADITAMENTO – Diario-Oficial-24-05-2022-ass
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 88.538,14
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/5/2019 A 16/5/2024
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 217.477,18