Origem: Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do art. 30, II, c da Lei 13.303/16 c/c art. 20, II, c do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS.

Contratado: PESSOA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – ME.

Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços especializados de assessoria trabalhista e sindical, conforme Anexo 02 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 85.038,00

Período da Vigência do Contrato:  04/05/2020 a 04/05/2022

Data da Assinatura do contrato:  04/05/2020

Documentos:

Gestor do contrato: ADRIANA DE FÁTIMA FERREIRA DO EGITO

APOSTILAMENTOS

1ª Apostila

Data da Assinatura: 13/07/2021

VALOR DA APOSTILA: R$ 3.623,02

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 88.661,02

ADITAMENTOS

1º Aditamento

Data da Assinatura: 04/05/2022

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 6.115,20

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/05/2020 A 04/05/2024

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 94.776,31