Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019, fundamentada no art. 10, caput, do RILC/PBGÁS c/c art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Contratado: IUS NATURA CAL LTDA
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO MECANISMOINFORMATIZADO (SISTEMA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO – SISTEMA CAL® – DE PROPRIEDADE DA IUS NATURA CAL LTDA) PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, EM AMBIENTE WEBSITE, DA CONFORMIDADE LEGAL DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE NO TRABALHO ORIGINÁRIO DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL (PARAÍBA) E DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS POR ONDE PASSA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO DE OUTROS REQUISITOS APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES, PRODUTOS E SERVIÇOS DA PBGÁS, EM ATENDIMENTO AS NORMAS ABNT NBR ISO 14001, ISO 45001 E A DIRETRIZ 2 “CONFORMIDADE LEGAL” DA PBGÁS.
Valor do contrato: R$ 38.700,00
Período da Vigência do Contrato: 15/5/2019 A 15/5/2024
Data da Assinatura do contrato: 15/5/2019
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