Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021, nos moldes do art. 30, I, da Lei 13.303/16 c/c art. 20, I, c do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS.
Contratado: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. – EPC
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado e Jornal A União, no Estado da Paraíba, dos atos oficiais e dos Relatórios de Administração, das Demonstrações Contábeis, do Parecer do Conselho Fiscal e Relatório dos Auditores referente aos anos de 2021 e 2022, conforme especificações estabelecidos no Anexo 2 – Termo de Referência
Valor do contrato: R$ 220.000,00
Período da Vigência do Contrato: 01/12/2021 a 01/12/2023
Data da Assinatura do contrato: 01/12/2021
Documentos:
Gestor do contrato: CLÓVIS AUGUSTO GUIMARÃES GAIÃO DE QUEIROZ
