Origem: Dispensa de Licitação, nos moldes do art. 29, II, da Lei 13.303/16 c/c art. 19, II, c do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS.

Contratado: CONFORLAB ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI

Objeto do contrato:  Contratação da prestação de serviços especializado de Análise da Qualidade do Ar Interior-AQI e respectivo(s) relatório(s) em ambientes climatizados artificialmente da PBGÁS, de uso público e coletivo, conforme orientação técnica da Resolução N° 09 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, de 16/01/2003 e suas alterações vigentes, nos seguintes locais:

• Escritório matriz: Rua Antônio Rabelo Júnior, no 161, 12o e 19o andares – Miramar, João Pessoa/PB (2 locais em um mesmo endereço);

• Escritório filial: Rua Tiradentes, no 20, Centro, Campina Grande/PB;

• Galpão em Água Fria: Rua Estevão Gerson Carneiro da Cunha, 145, Água Fria, João Pessoa/PB.

Valor do contrato: R$ 33.653,76

Período da Vigência do Contrato: 24/11/2021 a 24/11/2024

Data da Assinatura do contrato: 24/11/2021

Documentos:

Gestor do contrato:  JOSÉ EDMILSON DE SOUZA FILHO