Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: ERGOFISIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços especializados em Ergonomia para elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Laudo Ergonômico e respectivo Programa de Ergonomia dos postos de trabalho, atividades laborais e da interação dos indivíduos nos processos de trabalho, com identificação e avaliação dos riscos ergonômicos, conforme escopo do Termo de Referência, para atendimento à exigência da Norma Regulamentadora 17 “Ergonomia” de Segurança e Saúde no Trabalho, e ao Decreto No 8.373/2014 que trata do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), conforme Anexo 02 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 31.470,00

Período da Vigência do Contrato: 31/07/2019 a 31/01/2020

Data da Assinatura do contrato: 31/07/2019

Documentos: