Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS
Contratado: J EDMILSON DE SOUZA FILHO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto do contrato: Contratação dos serviços de Empresa especializada ou Profissional habilitado especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho ou em Medicina do Trabalho, visando elaboração de Avaliação Ambiental para fi ns Ocupacionais dos locais de trabalho do Sistema de Distribuição de Gás Natural canalizado, escritórios administrativos informatizados, bases operacionais e veículos da PBGÁS, conforme disposto em especial na NR-9, NR-15, NR-16, NR-17 e demais NRs aprovadas pela portaria Nº 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme descrito no Anexo 2 – Termo de Referência.
Valor do contrato: R$ 13.500,00
Período da Vigência do Contrato: 17/09/2018 A 17/03/2019
Data da Assinatura do contrato: 17/09/2018
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