Governador João Azevêdo anuncia redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria

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O governador João Azevêdo, assina nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria. De acordo com o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.

A desoneração do tributo atende a uma reivindicação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.  De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), a medida provocará uma redução média de 8 % na tarifa de gás da indústria.

O diretor-presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, destacou que a redução na alíquota do ICMS do gás natural representa um importante incentivo do governo do Estado ao setor industrial, contribuindo para a melhoria da competitividade, atração de novos empreendimentos e geração de empregos na Paraíba.

Serviço:

Solenidade de assinatura do decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria

Local: Palácio da Redenção, Praça João Pessoa, s/n, Centro de João Pessoa

Dia/Hora: Quarta-feira, 29 de dezembro, às 10h30