LIC 005/2022 – Contratação de Estudos Ambientais Intermares – Porto de Cabedelo

OBJETO:

Prestação de serviços especializados para elaboração do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Estudo de Análises de Riscos (EAR) e dos programas e planos derivados destes, relativo a implantação e implementação do Sistema de Distribuição de Gás Natural canalizado para atender às necessidades da PBGÁS e o licenciamento ambiental, conforme escopo deste Padrão e embasado no Termo de Referência fornecido pela SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Anexo 1). Além do RAS e EAR os programas e planos a serem elaborados são: (i) Programa de Controle e de Monitoramento Ambiental (PCMA), (ii) Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), (iii) Plano de Resposta a Emergência (PRE)”.

MODALIDADE: ESPECIAL DAS ESTATAIS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO

MODO DE DISPUTA: FECHADO

FORMA: PRESENCIAL (End: R. Antônio Rabelo Júnior, 161 – 19º Andar – Edifício Eco Business – Miramar, João Pessoa/PB)

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

  • DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO (HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS):
    Data: 08/02/2023 / 16/02/2023 25/04/2023
  • Hora: 10h00min (horário de Brasília)
  • DIA E HORA PARA ABERTURA DO CERTAME:
    Data: 08/02/2023 / 16/02/2023 25/04/2023
    Hora: 10h00min (horário de Brasília)

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